JATOBÁ Primeiro território quilombola a ser titulado pelo INCRA no Rio Grande do Norte

JATOBÁ Primeiro território Quilombola a ser titulado pelo INCRA no Rio
Grande do Norte

O dia da consciência negra teve um significado especial para os remanescentes de quilombolas da comunidade Jatobá, em Patu (RN). A Superintendência do INCRA no Rio Grande do Norte deu mais um passo para titular o primeiro território remanescente de quilombo no estado. Na última quarta-feira (16) foi ajuizada a oitava ação de desapropriação do território quilombola de Jatobá, por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na Justiça Federal de Pau dos Ferros (RN).

A ação visa o pagamento da terra e de benfeitorias feita por oito famílias não quilombolas que moram há vários anos na região demarcada por meio de comprovação de depósito. O passo seguinte é de imissão de posse, que deverá ser despachado pelo juiz nos próximos dias. Após o ato de imissão de posse, previsto para o início de dezembro, o INCRA fica autorizado a titular as 30 famílias moradoras de Jatobá, que vivem e trabalham em 219 hectares de terra.

A comunidade de Jatobá se definiu como remanescente de quilombo em 2004. Neste ano o INCRA abriu processo para demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Parte importante do documento é o relatório técnico de identificação e delimitação (RTID), documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.

Fonte: Ibero Hipólito,